PLANO DE ENSINO E APREDIZAGEM

CURSO: Direito
Disciplina: DIREITO PENAL II
Período Letivo
1º sem/2009 Série
Período
4º Semestre
Semestre de Ingresso: 6º Ano de Ingresso: C.H. Teórica

Ementa

01- Conceito e finalidade da matéria. 02- Da advocacia. 03- da atividade da advocacia. 04- Dos direitos do Advogado. 05- Da inscrição. 06- Da Sociedade de Advogados. 07- Do Advogado empregado. 08- Dos honorários advocatícios. 09- Das incompatibilidades e impedimentos. 10- Da ética do Advogado. 11- Das infrações e sanções disciplinares. 12- Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.13- Do Conselho Federal. 14- Do Conselho Seccional. 15- Da Subseção. 16- Da caixa de assistência dos Advogados. 17- Das eleições e dos mandatos. 18- Do processo disciplinar. 19- Dos recursos. 20- O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogados do Brasil.
Conteúdo Programático

01- Conceito e finalidade da deontologia jurídica.
02- Da advocacia.
03- da atividade da advocacia.
04- Dos direitos do Advogado.
05- Da inscrição.
06- Da Sociedade de Advogados.
07- Do Advogado empregado.
08- Dos honorários advocatícios.
09- Das incompatibilidades e impedimentos.
10- Da ética do Advogado.
11- Das infrações e sanções disciplinares.
12- Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.
13- Do Conselho Federal.
14- Do Conselho Seccional.
15- Da Subseção.
16- Da caixa de assistência dos Advogados.
17- Das eleições e dos mandatos.
18- Do processo disciplinar.
19- Dos recursos.
20- O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogados
do Brasil.


Procedimentos Metodológicos Indicados
1) Exposição Didática
2) Discussões Dirigidas
3) Trabalhos Práticos
4) Estudo de Casos e leitura

Sistema de Avaliação
1ª Avaliação – A1 2 Avaliação – A2
Práticas: Trabalho: 2 ponto Práticas: Trabalho: 2 ponto
Teóricas: 08 pontos Teóricas: 08 pontos
Total: 10 Total: 10
Critérios de Avaliação
Média Parcial (MP) = (A1 + A2)/2
Considerações (reservado à Coordenação)
1. O aluno estará APROVADO se MP ≥ 7,0(sete);
2. O aluno estará REPROVADO se MP < mf =" ((MP*">

1 RECESSO ACADÊMICO
2 RECESSO ACADÊMICO
3 Conceito e finalidade da matéria (filme e resenha). FILME: O OLHAR DE UM ADVOGADO: DEBATE.

4 Da advocacia. Da atividade da advocacia e os direitos fundamentais. Leitura dos artigos 1º ao 7º do CED.

5 Dos direitos do Advogado. Da inscrição. Da Sociedade de Advogados.
Texto: DEONTOLOGIA JURÍDICA: Ética e legislação Loacir Gschwendtner; EXERCÍCIOS OAB / ENAD.


6 Do Advogado empregado. Dos honorários advocatícios. Das incompatibilidades e impedimentos.

Texto de Wladimir Flavio Luiz Braga. EXERCÍCIOS OAB / ENAD

7 Da ética do Advogado. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos advogados
do Brasil. Art. 8º e seguintes.

EXERCÍCIOS OAB / ENAD


8 (21 e 23/09) PRIMEIRA AVALIAÇÃO

9 Das infrações e sanções disciplinares. Dos fins e da organização da Ordem dos Advogados do Brasil.

10 JURISPRUDÊNCIAS APLICADAS AO ADVOGADO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A OAB – INSTITUIÇÃO.

11 Do Conselho Federal. Do Conselho Seccional. Do Conselho Seccional; Da Subseção; Da caixa de assistência dos Advogados; Das eleições e dos mandatos. EXERCÍCIOS OAB

12 Do processo disciplinar.

13 Continuação: Do processo disciplinar.


14 EXERCÍCIOS PROCESSO DISCIPLINAR: OAB

15 DIREITOS HUMANOS E ATIVIDADE DA ADVOCACIA: Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional: FILME: MAR EM FÚRIA.

16 Dos recursos e correlação com os direitos fundamentais: princípio da celeridade; princípio do acesso a justiça. EXERCÍCIOS OAB.

17 Dos recursos: princípios e fundamentos legais. EXERCÍCIOS OAB

18 Continuação: Dos recursos. Exercícios OAB e ENAD

19 Avaliação 2

20 Avaliação Final